O jurista do coletivo de advogados do PAIGC reage à recente posição do Supremo, defendendo transparência e igualdade perante a lei, após alegações de tentativa de exclusão da Coligação PAI–Terra Ranka e do candidato presidencial Domingos Simões Pereira
O advogado Octávio Lopes, membro do coletivo jurídico do PAIGC, reagiu publicamente às declarações recentes do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, através de uma publicação na sua página oficial do Facebook, onde apelou à responsabilidade e transparência dos magistrados do país
Segundo Lopes, em um Estado Democrático de Direito, os tribunais superiores têm o dever de explicar à sociedade as suas decisões, sobretudo quando estas podem gerar alarme social ou questionamentos públicos.
“Os tribunais superiores, num Estado Democrático de Direito, quando tomam decisões que pela sua natureza são suscetíveis de provocar alarme social, devem dar explicações à sociedade”, afirmou.
Os tribunais superiores, num Estado Democrático de Direito, quando tomam decisões que pela sua natureza são suscetíveis de provocar alarme social, devem dar explicações à sociedade”, afirmou.
O jurista criticou a suposta intenção de alguns juízes em excluir a candidatura legislativa da Coligação PAI–Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, sob o argumento de que o processo teria sido entregue fora do prazo — algo que, segundo ele, não corresponde à verdade, uma vez que a entrega ocorreu a 19 de setembro, enquanto o prazo legal terminava a 25 de setembro.
Além disso, Lopes denuncia que os mesmos juízes pretendem invalidar a candidatura de Domingos Simões Pereira às eleições presidenciais, alegando incorretamente que teria sido apresentada pela coligação PAI–Terra Ranka, e não pelo PAIGC.
“Nesses casos, as razões e a justificação das decisões têm de ser dadas pelos próprios magistrados que as tomaram, e não por um porta-voz que nelas não participou”, defendeu.
O advogado sublinhou ainda que é chegada a hora de os juízes conselheiros do Supremo darem a cara e explicarem ao povo as suas motivações, recordando o juramento de servir a justiça “em nome e no interesse de quem representam”.
“Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos”, concluiu, reforçando que a Coligação PAI–Terra Ranka participará nas eleições legislativas e que Domingos Simões Pereira, candidato apresentado pelo PAIGC, estará nas presidenciais.
Redação: Betegb
📸 PS: Imagem gerada por IA
O advogado Octávio Lopes, membro do coletivo jurídico do PAIGC, reagiu publicamente às declarações recentes do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, através de uma publicação na sua página oficial do Facebook, onde apelou à responsabilidade e transparência dos magistrados do país
“Os tribunais superiores, num Estado Democrático de Direito, quando tomam decisões que pela sua natureza são suscetíveis de provocar alarme social, devem dar explicações à sociedade”, afirmou.
Os tribunais superiores, num Estado Democrático de Direito, quando tomam decisões que pela sua natureza são suscetíveis de provocar alarme social, devem dar explicações à sociedade”, afirmou.
Além disso, Lopes denuncia que os mesmos juízes pretendem invalidar a candidatura de Domingos Simões Pereira às eleições presidenciais, alegando incorretamente que teria sido apresentada pela coligação PAI–Terra Ranka, e não pelo PAIGC.
“Nesses casos, as razões e a justificação das decisões têm de ser dadas pelos próprios magistrados que as tomaram, e não por um porta-voz que nelas não participou”, defendeu.
O advogado sublinhou ainda que é chegada a hora de os juízes conselheiros do Supremo darem a cara e explicarem ao povo as suas motivações, recordando o juramento de servir a justiça “em nome e no interesse de quem representam”.
“Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos”, concluiu, reforçando que a Coligação PAI–Terra Ranka participará nas eleições legislativas e que Domingos Simões Pereira, candidato apresentado pelo PAIGC, estará nas presidenciais.
Redação: Betegb
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