O Presidente do STJ, Dr. Arafam Mané, emitiu o Mandado de Notificação n.º 2/2025 referente às candidaturas às Eleições Legislativas. A deliberação, datada de 15 de outubro, foi comunicada ao mandatário do PAIGC, Dr. Mário Lino da Veiga, em meio a tensões políticas e rumores sobre possíveis mudanças no calendário eleitoral
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da República da Guiné-Bissau, através do seu Presidente, o Venerando Juiz Conselheiro Dr. Arafam Mané, emitiu nesta terça-feira, 15 de outubro de 2025, o Mandado de Notificação n.º 2/2025 - R.E., relativo às Eleições Legislativas previstas para 23 de novembro de 2025.
De acordo com o documento, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) foi oficialmente notificado por intermédio do seu mandatário, Dr. Mário Lino da Veiga (contacto: 95 530 89 57), para tomar conhecimento da Deliberação n.º 3, proferida pelo plenário do STJ.
A notificação foi assinada em Bissau pelo Secretário Judicial, que confirmou o envio de cópia do despacho ao partido.
Fontes próximas ao tribunal indicam que a reunião plenária decorreu na ausência de um dos chefes do órgão, que se encontrava em viagem, mas que isso não compromete a validade das deliberações.
Nos bastidores, comenta-se que há divergências internas sobre a realização das Eleições Gerais no dia 23 de novembro, e que alguns setores do poder judicial e político defendem a manutenção do foco no dia 1.º de novembro, data que simbolizaria um “marco histórico” no processo democrático guineense.
Redação: Betegb
De acordo com o documento, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) foi oficialmente notificado por intermédio do seu mandatário, Dr. Mário Lino da Veiga (contacto: 95 530 89 57), para tomar conhecimento da Deliberação n.º 3, proferida pelo plenário do STJ.
A notificação foi assinada em Bissau pelo Secretário Judicial, que confirmou o envio de cópia do despacho ao partido.
Fontes próximas ao tribunal indicam que a reunião plenária decorreu na ausência de um dos chefes do órgão, que se encontrava em viagem, mas que isso não compromete a validade das deliberações.
Nos bastidores, comenta-se que há divergências internas sobre a realização das Eleições Gerais no dia 23 de novembro, e que alguns setores do poder judicial e político defendem a manutenção do foco no dia 1.º de novembro, data que simbolizaria um “marco histórico” no processo democrático guineense.
Redação: Betegb