Em comunicado, o MRPT critica o Supremo Tribunal de Justiça por alegada obediência ao regime e anuncia mobilização pacífica no dia 1.º de novembro para “defender a dignidade e a democracia” na Guiné-Bissau.
Bissau, 12 de outubro de 2025
O Movimento Revolucionário Pô de Terra (MRPT) divulgou neste sábado um comunicado oficial em que expressa “profunda preocupação e indignação” com o que considera ser a submissão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ao regime político vigente na Guiné-Bissau.
No documento, o movimento acusa o STJ de agir sob ordens políticas e de rejeitar candidaturas eleitorais sem fundamentação legal, o que, segundo o grupo, “demonstra a crise moral e institucional que corrói o Estado guineense”.
O MRPT recorda o artigo 124.º da Constituição, que consagra a independência dos tribunais e dos juízes, sublinhando que a violação desse princípio “coloca em causa o próprio Estado de Direito”. O comunicado também lembra que a Guiné-Bissau é signatária de tratados internacionais que exigem a imparcialidade judicial, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
O tribunal que cumpre ordens do regime e não da lei torna-se o braço civil da ditadura”, afirma o texto, que classifica a conduta do Supremo Tribunal como “abuso de autoridade e atentado à democracia”.
O movimento acrescenta que “a justiça é o último refúgio dos oprimidos” e que qualquer ataque à sua independência representa uma ameaça à liberdade e aos direitos fundamentais dos cidadãos.
Diante deste cenário, o MRPT anunciou a realização de uma Marcha Nacional no dia 1.º de novembro de 2025, convocando todos os cidadãos a participarem pacificamente. Segundo o comunicado, o objetivo da mobilização é denunciar “a submissão da justiça, a manipulação da lei e a degradação moral das instituições públicas”.
Não marcharemos por partidos, mas pelo povo; não pela ambição, mas pela dignidade”, conclui o texto, encerrando com uma mensagem simbólica:
A terra não esquece o passo do justo. Quando a palavra morre, o tambor fala.
Redação: Betegb
O Movimento Revolucionário Pô de Terra (MRPT) divulgou neste sábado um comunicado oficial em que expressa “profunda preocupação e indignação” com o que considera ser a submissão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ao regime político vigente na Guiné-Bissau.
No documento, o movimento acusa o STJ de agir sob ordens políticas e de rejeitar candidaturas eleitorais sem fundamentação legal, o que, segundo o grupo, “demonstra a crise moral e institucional que corrói o Estado guineense”.
O MRPT recorda o artigo 124.º da Constituição, que consagra a independência dos tribunais e dos juízes, sublinhando que a violação desse princípio “coloca em causa o próprio Estado de Direito”. O comunicado também lembra que a Guiné-Bissau é signatária de tratados internacionais que exigem a imparcialidade judicial, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
O tribunal que cumpre ordens do regime e não da lei torna-se o braço civil da ditadura”, afirma o texto, que classifica a conduta do Supremo Tribunal como “abuso de autoridade e atentado à democracia”.
O movimento acrescenta que “a justiça é o último refúgio dos oprimidos” e que qualquer ataque à sua independência representa uma ameaça à liberdade e aos direitos fundamentais dos cidadãos.
Diante deste cenário, o MRPT anunciou a realização de uma Marcha Nacional no dia 1.º de novembro de 2025, convocando todos os cidadãos a participarem pacificamente. Segundo o comunicado, o objetivo da mobilização é denunciar “a submissão da justiça, a manipulação da lei e a degradação moral das instituições públicas”.
Não marcharemos por partidos, mas pelo povo; não pela ambição, mas pela dignidade”, conclui o texto, encerrando com uma mensagem simbólica:
A terra não esquece o passo do justo. Quando a palavra morre, o tambor fala.
Redação: Betegb