Procuradoria-Geral da República esclarece que notificação a Abubacar Turé visa apurar denúncia pública sobre mortes por hemodiálise e não constitui perseguição política.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) veio a público, esta semana, repudiar de forma veemente as informações que circulam em alguns meios de comunicação social e nas redes sociais, segundo as quais estaria a promover uma perseguição contra o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Dr. Abubacar Turé.
De acordo com um documento a que a redação da Televisão Betegb teve acesso, o Ministério Público tomou conhecimento, por meios próprios, de declarações públicas feitas pelo dirigente da Liga, durante o atelier de restituição do Fórum dos Mídias contra a violência nas mulheres e crianças. Na ocasião, Turé afirmou que “todos os pacientes submetidos ao tratamento de hemodiálise no Hospital Nacional Simão Mendes morreram”.
Diante da gravidade dessa declaração, que configura uma possível denúncia de crime público, o Ministério Público ordenou, nos termos da lei, a abertura de um processo-crime para apurar os factos. Nesse sentido, tentou, sem sucesso, notificar o Dr. Abubacar Turé no passado dia 10 de abril, na sede da Liga, em Bissau, na qualidade de denunciante, com o objetivo de recolher provas e avançar com a investigação.
A Procuradoria-Geral sublinha que esse procedimento é legal e comum num Estado de Direito Democrático e, portanto, não pode ser interpretado como uma forma de intimidação ou perseguição. Trata-se de uma diligência normal de recolha de provas no âmbito de um processo judicial, conforme previsto na legislação nacional.
A PGR considera “falsas e caluniosas” todas as tentativas de politizar o ato de notificação judicial, reforçando que a sua atuação tem sido, é, e continuará a ser, guiada estritamente pelo cumprimento das leis da República da Guiné-Bissau.
Redação: Betegb
De acordo com um documento a que a redação da Televisão Betegb teve acesso, o Ministério Público tomou conhecimento, por meios próprios, de declarações públicas feitas pelo dirigente da Liga, durante o atelier de restituição do Fórum dos Mídias contra a violência nas mulheres e crianças. Na ocasião, Turé afirmou que “todos os pacientes submetidos ao tratamento de hemodiálise no Hospital Nacional Simão Mendes morreram”.
A Procuradoria-Geral sublinha que esse procedimento é legal e comum num Estado de Direito Democrático e, portanto, não pode ser interpretado como uma forma de intimidação ou perseguição. Trata-se de uma diligência normal de recolha de provas no âmbito de um processo judicial, conforme previsto na legislação nacional.
A PGR considera “falsas e caluniosas” todas as tentativas de politizar o ato de notificação judicial, reforçando que a sua atuação tem sido, é, e continuará a ser, guiada estritamente pelo cumprimento das leis da República da Guiné-Bissau.
Redação: Betegb