Após análise e validação dos documentos, o STJ confirma que o candidato reúne todas as condições legais para concorrer às eleições presidenciais de 23 de novembro de 2025
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou oficialmente a candidatura de Fernando Dias da Costa às eleições presidenciais marcadas para 23 de novembro de 2025, após análise e validação dos documentos apresentados pelo candidato.
De acordo com a Deliberação n.º 1, proferida no âmbito do Processo n.º 07/2025-P.E., o plenário do STJ deliberou favoravelmente o pedido de candidatura de Fernando Dias, considerando que o mesmo “reúne as condições legais para admissão” ao cargo de Presidente da República, conforme previsto nos artigos 105.º e 106.º da Lei Eleitoral n.º 10/2013, de 25 de setembro.
O Tribunal recorda que o candidato havia sido notificado a 3 de outubro de 2025, através do Despacho n.º 1 do Presidente do Supremo, para suprir algumas irregularidades verificadas no processo de candidatura, num prazo de 72 horas. Após a entrega da documentação em falta e a respetiva verificação, o plenário concluiu que todas as exigências legais foram devidamente cumpridas.
Com esta deliberação, Fernando Dias da Costa passa a integrar oficialmente a lista de candidatos às eleições presidenciais de 2025, marcando mais um passo importante no processo eleitoral rumo ao sufrágio de novembro.
📍Bissau, 10 de outubro de 2025
Por: Daniel Luís Té
De acordo com a Deliberação n.º 1, proferida no âmbito do Processo n.º 07/2025-P.E., o plenário do STJ deliberou favoravelmente o pedido de candidatura de Fernando Dias, considerando que o mesmo “reúne as condições legais para admissão” ao cargo de Presidente da República, conforme previsto nos artigos 105.º e 106.º da Lei Eleitoral n.º 10/2013, de 25 de setembro.
O Tribunal recorda que o candidato havia sido notificado a 3 de outubro de 2025, através do Despacho n.º 1 do Presidente do Supremo, para suprir algumas irregularidades verificadas no processo de candidatura, num prazo de 72 horas. Após a entrega da documentação em falta e a respetiva verificação, o plenário concluiu que todas as exigências legais foram devidamente cumpridas.
Com esta deliberação, Fernando Dias da Costa passa a integrar oficialmente a lista de candidatos às eleições presidenciais de 2025, marcando mais um passo importante no processo eleitoral rumo ao sufrágio de novembro.
📍Bissau, 10 de outubro de 2025
Por: Daniel Luís Té