Medida considerada ilegal e anticonstitucional permanece em vigor, enquanto vozes dissidentes enfrentam repressão e violênci
Nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, completa-se um ano desde que o Ministério do Interior da Guiné-Bissau decretou, por meio do Comissariado Nacional da Polícia de Ordem Pública (POP), a suspensão de manifestações públicas no país. A justificativa oficial: operações de busca e apreensão de armas de fogo supostamente vinculadas à tentativa de golpe de Estado em novembro de 2023
O comunicado, lido pelo comissário nacional Salvador Soares, foi rapidamente classificado como "ilegal" e "anticonstitucional" por juristas e organizações de defesa dos direitos humanos, incluindo a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH). Desde então, o direito à manifestação, garantido pela Constituição, encontra-se na prática congelado
Segundo Salvador Soares, a proibição visava garantir a segurança nacional, alegando que o clima de instabilidade gerado pelas operações militares não permitia a realização de manifestações. Contudo, críticos apontam que a medida serviu para silenciar vozes dissidentes em um momento de crescente tensão política
Nos últimos 12 meses, o impacto dessa decisão foi sentido de forma contundente. Cidadãos, incluindo líderes políticos, jornalistas, estudantes e ativistas dos direitos humanos, foram alvos de agressões e detenções arbitrárias por parte das forças da ordem ao tentarem exercer seu direito à manifestação ou realizar coberturas jornalísticas sobre o tema
Hoje, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) organiza uma conferência de imprensa na Casa dos Direitos, em Bissau, para abordar a continuidade e os desdobramentos dessa medida. Segundo fontes, o objetivo é pressionar o governo a restaurar os direitos constitucionais e responsabilizar as autoridades envolvidas em abusos.
Enquanto isso, a sociedade guineense questiona até quando o silêncio será imposto e a liberdade de expressão reprimida. O primeiro aniversário deste comunicado é um lembrete sombrio da fragilidade dos direitos fundamentais no país e da luta contínua para protegê-los.
Redação:
Fonte: CFM
Nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, completa-se um ano desde que o Ministério do Interior da Guiné-Bissau decretou, por meio do Comissariado Nacional da Polícia de Ordem Pública (POP), a suspensão de manifestações públicas no país. A justificativa oficial: operações de busca e apreensão de armas de fogo supostamente vinculadas à tentativa de golpe de Estado em novembro de 2023
O comunicado, lido pelo comissário nacional Salvador Soares, foi rapidamente classificado como "ilegal" e "anticonstitucional" por juristas e organizações de defesa dos direitos humanos, incluindo a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH). Desde então, o direito à manifestação, garantido pela Constituição, encontra-se na prática congelado
Segundo Salvador Soares, a proibição visava garantir a segurança nacional, alegando que o clima de instabilidade gerado pelas operações militares não permitia a realização de manifestações. Contudo, críticos apontam que a medida serviu para silenciar vozes dissidentes em um momento de crescente tensão política
Nos últimos 12 meses, o impacto dessa decisão foi sentido de forma contundente. Cidadãos, incluindo líderes políticos, jornalistas, estudantes e ativistas dos direitos humanos, foram alvos de agressões e detenções arbitrárias por parte das forças da ordem ao tentarem exercer seu direito à manifestação ou realizar coberturas jornalísticas sobre o tema
Hoje, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) organiza uma conferência de imprensa na Casa dos Direitos, em Bissau, para abordar a continuidade e os desdobramentos dessa medida. Segundo fontes, o objetivo é pressionar o governo a restaurar os direitos constitucionais e responsabilizar as autoridades envolvidas em abusos.
Enquanto isso, a sociedade guineense questiona até quando o silêncio será imposto e a liberdade de expressão reprimida. O primeiro aniversário deste comunicado é um lembrete sombrio da fragilidade dos direitos fundamentais no país e da luta contínua para protegê-los.
Redação:
Fonte: CFM