COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS

Avanços Estratégicos e Nomeações para Fortalecer a Administração Pública O Conselho de Ministros, em sua reunião realizada hoje, dia 08 de fevereiro de 2024, no Salão Nobre "Francisco João Mendes-Tchico Té", do Palácio do Governo, em Bissau, sob a liderança de Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Eng. Rui Duarte Barros, deliberou sobre questões cruciais para a gestão e desenvolvimento do país. Deliberações para o Futuro Nacional Na pauta deliberativa, o Conselho de Ministros, após análise minuciosa e debates construtivos, optou por adiar a discussão do Projeto de Decreto concernente ao Estatuto Geral do Emigrante e à Estratégia Nacional de Engajamento da Diáspora no Processo de Desenvolvimento Nacional. Essa decisão reflete a importância atribuída às políticas relacionadas à diáspora e o desejo de aprimorar tais instrumentos para melhor servir aos interesses dos emigrantes e contribuir para o desenvolvimento do país. Além disso, em relação a outros temas de governação, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo informou ao plenário governamental sobre o incidente do incêndio de um camião na ponte S. Vicente, ocorrido no dia de hoje. Os danos causados ainda estão sendo avaliados, e medidas estão sendo tomadas para mitigar os impactos dessa ocorrência na infraestrutura e na segurança pública. Após uma análise dos recentes acontecimentos políticos no país, o Conselho de Ministros expressou apoio e encorajamento ao Ministério do Interior para que continue a garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade necessárias para preservar o clima de paz na nação. É enfatizada a importância da atuação do Ministério pautada pelos princípios de imparcialidade e isenção, diante de eventos promovidos tanto pela sociedade civil quanto pelos partidos políticos legalmente constituídos. Nomeações para Fortalecer Instituições No que concerne às nomeações, o Conselho de Ministros aprovou a movimentação do pessoal dirigente da Administração Pública, conforme indicado por despacho do Primeiro-Ministro, visando fortalecer as instituições e promover uma gestão eficiente e eficaz.

Destacam-se, entre as nomeações, diversos profissionais nomeados para cargos-chave em diferentes ministérios e instituições estatais, abrangendo áreas como finanças, educação, comércio, comunicação social, cultura, recursos naturais, energia, turismo e artesanato. Essas nomeações refletem o compromisso do governo em promover uma administração pública sólida e competente, capaz de enfrentar os desafios e impulsionar o desenvolvimento sustentável do país. No capitulo de NOMEAÇÕES, o Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-Ministro, se efetue a movimentação do Pessoal Dirigente da Administração Pública, conforme se indica: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informações (CENTIF), Senhor Justino Sá. 2. Diretora Geral de Previsão e Estudos Económicos (DGPEE), Senhora Raciato Bari Serra. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA Secretário Geral, Senhor Bernardo Pinto. Inspetor Geral, Senhor Mamadu Banjai. Diretor Geral dos Recursos Humanos, Senhor Moisés da Silva Diretor Geral da Educação Inclusiva, Senhor Ali Djau. 5. Diretora Geral dos Assuntos Sociais e Cantina Escolar, Senhora Maria Augusta Gomes Embaló. Diretora Geral de Alfabetização e Educacão Não Formal Herculano Arlindo Mendes. Reitor da Faculdade de Direito de Bissau (FDB), Senhor Alcides Gomes. Diretor Geral da Escola Nacional de Administração (ENA), Senhor Quecói Sani. 10. Diretor Geral do Ensino Superior, Senhor Amadú Cabá Djaló. Diretor Geral da Agência Nacional de Formação Técnico-Profissional (ANAFOR), Senhor Alberto Francisco Gomes. Diretor Geral do Ensino Básico e Secundário, Senhor Paulo Có. Av. João Bernardo Vieira Palácio do Governo C.P. n. 508-Bissau Rep Guiné-Bissau Diretor Geral da Ciência e Investigação Científica, Senhor Jorge de Nascimento Nonato Otinta. Diretor Geral da Editora Escolar, Senhor Nelson António Pereira. MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA Inspetor Geral, Senhor Lucas Na Sanhá. Diretora Geral de Indústria, Senhora Isabel Gomes Pereira. Diretor Geral do Comércio Interno, Senhor Abdulai Mané. MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Diretor Geral da Rádio Difusão Nacional (RDN), Senhor Mama Saliu Sanė. MINISTÉRIO DA CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTOS Presidente do Instituto da Juventude, Senhor Ussumane Sadjo. MINISTÉRIO DOS RECURSOS NATURAIS Diretor Geral da ENAFUR, Senhor Luis Insumbonhe. Diretor Geral da PETROGUIN, Senhor Celedónio Plácido Vieira. MINISTÉRIO DA ENERGIA Inspetor Geral, Senhor Emilio Ano Mendes. Presidente do Conselho de Administração da Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), Senhor Alfredo Malú. Vogal da EAGB, Senhora Domingas Nhunca Silá. MINISTÉRIO DO TURISMO E ARTESANATO Diretor Geral do Artesanato, Senhor Diamantino Hortiz Quadė. Av. João Bernardo Vieira - Palácio do Governo C.P. n. 508-Bissau Rep Guiné-Bissau